Resoluções PDF

RESOLUÇÃO N° 02 2025 Fixa o horário do funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Itambé e dá outras providências

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Portarias PDF

PORTARIA 010 2025 Nomear Naiara Rodrigues França, para exercer o Cargo em Co missão e de Recrutamento Amplo de Secretária Geral deste Legislativo, em Substituição a Ivanete de Fátima Nascimento

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PORTARIA 011 2025 Dispões sobre a suspensão do expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Suspender o expediente nas repartições da Câmara Municipal no dia 21 de novembro do ano em curso

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LEI MUNICIPAL N° 554 2025 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Santo Antônio do Itambé para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 482 2021

Período/Data do documento: Ano 2025 Publicado/atualizado em: 19/03/2026 13:24 Tamanho: 1,46 MB

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LEI MUNICIPAL N° 551 DE 2025 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO ESPECIALIZADA À MULHER, A COMISSÃO MUNICIPAL

Período/Data do documento: Ano 2025 Publicado/atualizado em: 19/03/2026 13:24 Tamanho: 4,02 MB

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LEI COMPLEMENTAR N° 552 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS OCIOSOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES

Período/Data do documento: 14/10/2025 Publicado/atualizado em: 19/03/2026 13:24 Tamanho: 2,34 MB

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LEI MUNICIPAL Nº 553 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO QUILOMBOLA

Período/Data do documento: 03/09/2025 Publicado/atualizado em: 19/03/2026 13:24 Tamanho: 1,12 MB

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Resoluções PDF

RESOLUÇÃO Nº 01 2025 Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução 03 2021 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Itambé

Período/Data do documento: Ano 2025 Publicado/atualizado em: 16/10/2025 08:54 Tamanho: 1,17 MB

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Requerimentos PDF

Requerimento Nº 01 2025

Período/Data do documento: Ano 2025 Publicado/atualizado em: 16/10/2025 08:54 Tamanho: 722,2 KB

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Decretos PDF

Decreto Legislativo Nº 01 2025 Aprova a Prestação de Contas do Município de Santo Antônio do Itambé relativa a o Exercício de 2023

Período/Data do documento: Ano 2025 Publicado/atualizado em: 16/10/2025 08:54 Tamanho: 1,18 MB

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Lei Municipal Nº 545 ltera a Lei Complementar N°03:2005 para atualizar valor da bolsa estágio e estabelecer retroatividade do reajuste a janeiro de 2025

Período/Data do documento: Ano 2025 Publicado/atualizado em: 16/10/2025 08:53 Tamanho: 701,1 KB

Leis/2025/Lei Municipal Nº 545 - ltera a Lei Complementar N°03:2005 para atualizar valor da bolsa - estágio e estabelecer retroatividade do reajuste a janeiro de 2025.pdf

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Lei Municipal Nº 546 Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025

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