Portarias PDF

PORTARIA Nº 01 DE 15 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR WELINTON MAGNO DA SILVA

Período/Data do documento: 15/05/2026 Publicado/atualizado em: 28/07/2026 16:33 Tamanho: 272,4 KB

Portarias/2026/PORTARIA Nº 01 DE 15 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR WELINTON MAGNO DA SILVA.pdf

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Requerimentos PDF

REQUERIMENTO Nº 02 DE 10 DE MARÇO DE 2026 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS DO CARNAVAL

Período/Data do documento: 10/03/2026 Publicado/atualizado em: 24/07/2026 18:57 Tamanho: 533,2 KB

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REQUERIMENTO Nº 03 DE 13 DE MARÇO DE 2026 SOLICITA DISPENSA DE PRAZOS PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 07 08 E 09 DE 2026

Período/Data do documento: 13/03/2026 Publicado/atualizado em: 24/07/2026 18:57 Tamanho: 503,8 KB

Requerimentos/2026/REQUERIMENTO Nº 03 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - SOLICITA DISPENSA DE PRAZOS PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 07 08 E 09 DE 2026.pdf

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Requerimentos PDF

REQUERIMENTO Nº 03 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 SOLICITA LEIS E PROJETOS SOBRE CULTURA E PATRIMÔNIO

Período/Data do documento: 18/11/2025 Publicado/atualizado em: 24/07/2026 18:57 Tamanho: 579,8 KB

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REQUERIMENTO Nº 04 DE 07 DE ABRIL DE 2026 SOLICITA DISPENSA DE PRAZOS PARA O PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2026

Período/Data do documento: 07/04/2026 Publicado/atualizado em: 24/07/2026 18:57 Tamanho: 524,8 KB

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Requerimentos PDF

REQUERIMENTO Nº 05 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS DA LOA 2026

Período/Data do documento: 18/12/2025 Publicado/atualizado em: 24/07/2026 18:57 Tamanho: 687,9 KB

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Requerimentos PDF

REQUERIMENTO Nº 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 01 E 03 DE 2026

Período/Data do documento: 03/02/2026 Publicado/atualizado em: 24/07/2026 18:57 Tamanho: 582,3 KB

Requerimentos/2026/REQUERIMENTO Nº 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 01 E 03 DE 2026.pdf

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Requerimentos PDF

REQUERIMENTO Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO

Período/Data do documento: 19/01/2026 Publicado/atualizado em: 24/07/2026 18:57 Tamanho: 865,3 KB

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Decretos PDF

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024

Período/Data do documento: 02/02/2026 Publicado/atualizado em: 24/07/2026 18:56 Tamanho: 1.020,8 KB

Decretos/2026/PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024.pdf

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Decretos PDF

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024

Período/Data do documento: 04/02/2026 Publicado/atualizado em: 24/07/2026 18:56 Tamanho: 545,2 KB

Decretos/2026/DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024.pdf

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Decretos PDF

Decreto Legislativo Nº 01 2025 Aprova a Prestação de Contas do Município de Santo Antônio do Itambé relativa a o Exercício de 2023

Período/Data do documento: Ano 2025 Publicado/atualizado em: 24/07/2026 18:55 Tamanho: 1,18 MB

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Leis PDF

LEI COMPLEMENTAR Nº 566 DE 13 DE MAIO DE 2026 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Período/Data do documento: 13/05/2026 Publicado/atualizado em: 24/07/2026 18:54 Tamanho: 3,77 MB

Leis/2026/LEI COMPLEMENTAR Nº 566 DE 13 DE MAIO DE 2026 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.pdf

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